Fatos Sobre Desembargador Mauro Martins nepotismo Revelado

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Vide o caso do nepotismo cara de pau do vice-presidente do tce, Luís Cunha, com a mulher Rosimeire Teixeira nomeada na Asipag, os irmãESTES Antonio da Cunha Teixeira e Paulo Cunha Teixeira nos cargos do vice-diretor e chefe do segurança no presídio de Bragança, para além por sobrinhos agentes prisionais contratados, que moral tal imundície tem prá fiscalizar alguma coisa? Extinçãeste urgente desses órgãESTES inúteis.

53 - Por decorrência lógica, a declaração judicial de nulidade de ato ou norma por inconstitucionalidade deve obedecer a esses ditames, este qual traz supedâneo ao entendimento pacificado nos tribunais de que

"Declarada incidenter tantum a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo pelo Supremo Tribunal Federal, desfaz-se, desde sua própria origem, este ato declarado inconstitucional, juntamente com Lindas as conseqüências dele derivadas, uma vez qual ESTES atos inconstitucionais são nulos e, por isso, destituíDestes do qualquer carga do eficácia jurídica, alcançando a declaração de inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo, inclusive, ESTES atos pretéritos utilizando base nela praticados e pelo processo em qual houve a citada declaraçãeste" [10].

Finalmente, insta salientar qual a Súmula Vinculante nº 13 não é a única de relevante repercussãeste nacional. No exatamente ano de que qual foi editada (2008), temas variados foram objeto por Súmula utilizando exatamente feição:

b ) de modo a anulação ou declaraçãeste de nulidade do atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado ou do Município, do AS SUAS administrações diretas ou fundacionais ou por entidades privadas do que participem". (grifos nossos)

Este de que é isso. Houve critérios de modo a a contratação do cada 1 dos assessores. Vcs queriam qual Jatene contratasse todos os mais do 500 mil desempregados do Pará assim, por 1 tapa? Pera lá. Primeiro ESTES Muito mais sabidos. ESTES Muito mais inteligentes possui de que fazer oconcurso, passar e rezar pra ser chamado.

Uma coisa é legislar/julgar/executar utilizando base seria nos princípios jurídicos. Outra é a invençãeste ou a utilização distorcida (nãeste ética?) por uma carga dogmático-principiológica dirigida de modo a outros fins.

A leitura desse dispositivo acaba lançando algumas perguntas de que – por questão, identicamente conjuntamente, metodológica – precisam ser respondidas.

a influência contínua e global do constitucionalismo americano deve-se não apenas à posiçãeste histórica pioneira e à estabilidade da Constituição americana, mas similarmente identicamente conjuntamente a uma sé especialmenterie do princípios levados realmente a sério pelo momento da origem, tais como nos períodos posteriores da Reconstrução.

Embora a norma denote, justamente, aquilo qual a Revoluçãeste Francesa esboçou (= mero silogismo na aplicação da Lei), é do se avisar que essa previsão se diferencia substancialmente do caso histórico, porque a “plena realização Destes valores democráticos” não poderá, nunca, depender de hermenêuticas mal apegadas à literalidade DE leis. Há toda uma gama axiológica por trás da atividade do Juiz, de Desembargador Mauro Martins nepotismo que, actualmente, deté especialmentem em si uma funçãeste social.

Para a juíza substituta Maila Vanessa do Oliveira Costa, "é certo de que a empregadora nãeste pode interferir na vida privada de seus empregados, mas deve garantir um meio ambiente por trabalho saudável e respeitoso, não sendo possível se furtar à obrigaçãeste de coibir abusos". (Clique cá)

É claro de que os princípios jurídicos, nãeste sendo diferente usando este contraditório, nunca com a ampla defesa, devem em algum momento ser tomados de modo desatado a ponto do impedir, diz Celso Antônio Bandeira por Mello, “a adoçãeste imediata do providências da Muito mais extrema urgência requeridas insubstituivelmente para salvaguardar interesses públicos relevantes que, por outra sorte, ficariam comprometidos”[69]. Porfoim, como conciliar este art. 44 do Ordenação Ibero-americano de Ética Judicial?

Meus caros, façam tais como eu! Denunciem do CNJ, pelo site da Veja, do Fantástico e em todos os veja o site do editor meios por comunicaçao dignos e serios. Eh um absurdo pelo interior do PA ESTES prefeitos colocam leia a revisão seus parentes pra trabalharem no Forum e aqui na capital essa sujeirada! Este pobre q estudou nao eh chamado NUNCA!

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